8 de fev de 2017

Ex-prefeito, paraibano, tem contas reprovadas por nepotismo e não recolhimentos previdenciários

 
Prática de nepotismo, não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas sem licitação, entre outras irregularidades, contribuíram para a reprovação das contas de 2013 do ex-prefeito de Lagoa, Magno Demys de Oliveira Borges, conforme voto do relator do processo, conselheiro Marcos Costa, acompanhado à unanimidade pelo Tribunal de Contas da Paraíba, na manhã desta quarta-feira (8). Ainda cabe recurso.
Tiveram as contas de 2015 aprovadas pelo TCE as Câmaras Municipais de Dona Inês, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha e Poço de José de Moura (neste último caso, exercício de 2013, com ressalvas, após recurso do então presidente Joaquim Bezerra Batista). Também houve aprovação às contas de 2014 oriundas da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba.
O TCE negou provimento a recurso de reconsideração interposto pelo ex-prefeito Marcus Odilon Ribeiro Coutinho com o objetivo de reverter o acórdão do qual resultou a reprovação das contas de 2012 por ele anteriormente apresentadas.
Os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público Especial em relação ao julgamento de contas oriundas das Prefeituras de Sapé e Bayeux tiveram pedidos de vista do conselheiro Nominando Diniz.
Participaram da sessão plenária, conduzida pelo presidente André Carlo Torres Pontes, os conselheiros Arnóbio Viana, Nominando Diniz, Fábio Nogueira, Fernando Catão  e Marcos Costa. Também, os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos  e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
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DERROTA: senador paraibano perde disputa no PMDB e CCJ fica com Edison Lobão que é citado na operação Lava Jato

 
O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) perdeu a disputa com o grupo liderado por Renan Calheiros e José Sarney e ficou sem o comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Lira brigava pela principal comissão da Casa, mas o escolhido para o o cargo foi Edison Lobão (PMDB-MA). O anúncio deve ser feito na tarde desta quarta-feira (08)
Após uma disputa interna no partido, o grupo dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) conseguiram colocar o aliado no comando da comissão. Ele já era o favorito para assumir o cargo, mas concorria com Raimundo Lira, que presidiu a comissão especial do impeachment no ano passado.
Citado na Lava Jato, caberá a Lobão conduzir o processo de sabatina de Alexandre de Moraes, indicado na segunda (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.
Apesar das menções a seu nome, contudo, em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo o arquivamento de um inquérito contra o senador peemedebista. Ele era acusado de ter pedido R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney de 2010 quando foi ministro de Minas e Energia ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.
A escolha de Lobão era o que faltava para que a CCJ fosse instalada, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Segundo afirmou nesta manhã o líder do PMDB, Renan Calheiros, o nome de quem comandará a comissão deve ser oficialmente anunciado à tarde. Em seguida, serão encaminhadas as indicações do partido para a Mesa Diretora.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu pressa aos líderes partidários nas indicações para a CCJ. Quer que a sabatina de Moraes aconteça até 22 de fevereiro. Com o calendário apertado devido ao Carnaval, contudo, o mais provável é que a sabatina fique para o início de março.
Nesta manhã, Moraes deu início a visitas protocolares para apresentar seu currículo aos senadores. Após se encontrar com Eunício e Renan, reuniu-se com a bancada do PSDB.
Estadão.com.br
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6 de fev de 2017

Hemocentro da Paraíba lança campanha de incentivo à doação de sangue durante o Carnaval

 
Com o intuito de manter o estoque de bolsas de sangue, o Hemocentro da Paraíba vai lançar a campanha de Carnaval nesta segunda-feira (6), às 9h, em sua sede, na avenida Pedro II, nº 1119, em João Pessoa. Com o tema “Chegou Carnaval! Bora Doar? Seja solidário. Doe sangue!”, a campanha contará com atividades lúdicas de incentivo à doação de sangue, e acolhimento especial.
A campanha contará com uma programação diferenciada e apresentações de integrantes das agremiações do Carnaval Tradição da capital durante este mês. O foco das ações será buscar sensibilizar e incentivar as pessoas para não deixar a doação para depois do Carnaval.
“Nesta época do ano, a demanda costuma crescer devido ao aumento do número de acidentes, mas a quantidade de doadores cai em quase pela metade. A campanha de Carnaval do Hemocentro quer reverter este quadro e conseguir aumentar o estoque de sangue”, frisa a coordenadora do Núcleo de Ações Estratégicas do Hemocentro Coordenador, Divane Cabral.
Na abertura da campanha no dia 6, a animação ficará por conta da Orquestra de Frevo Paraíso Tropical que vai se apresentar no Hemocentro Coordenador a partir das 9h. A palhaça Bom Te Ver também participará da animação no primeiro dia de campanha.
Na quinta-feira (9), a Ala Ursa coordenada por DalZapata vai participar da campanha. Já na segunda-feira (13), caberá à Escola de Samba Malandros do Morro, do bairro da Torre, levar alegria para os doadores de sangue.
As coletas externas programadas para complementar as atividades acontecerão no dia 17, na Faculdade de Enfermagem e de Medicina (Facene/Faneme), no dia 18 no município de Baía de Traição/Rio Tinto e no dia 21 no Hospital de Emergência e Trauma da capital..
REQUISITOS PARA DOAÇÃO – Para doar sangue é preciso ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg, estar bem de saúde e portar um documento de identidade oficial com foto. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar sangue com autorização dos pais ou responsáveis legais. Não é necessário estar em jejum, apenas devem-se evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e bebidas alcoólicas 12 horas antes.
EXPEDIENTE ESPECIAL – O Hemocentro funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 17h30, aos sábados, as atividades vão das 7 às 17h. Na semana do Carnaval, o horário de funcionamento será diferenciado. Funcionará 24 horas por dia para liberação de bolsas de sangue para os hospitais, e as doações poderão ser feitas no sábado de Carnaval (25), das 7h às 17h, e na segunda-feira (27) das 7h às 13h. No feriado de terça-feira (28) não haverá expediente, e na quarta-feira (1ª de março) o atendimento volta das 12h até as 17h30.

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Governador Ricardo Coutinho deve divulgar essa semana calendário de inaugurações na Capital e Campina Grande

 
O governador Ricardo Coutinho anuncia, nesta segunda-feira (6), um calendário de inaugurações, incluindo obras de João Pessoa e Campina Grande, entre outros municípios paraibanos. O anúncio será feito durante o primeiro programa Fala Governador deste ano, que será transmitido a partir do meio dia pela Rádio Tabajara em cadeia estadual.
Ainda durante o programa, o governador deverá falar sobre a abertura do ano letivo nas escolas da rede estadual e a chegada dos alunos que fizeram intercâmbio no Canadá, por meio do programa Gira Mundo. Também faz parte da pauta do Fala Governador o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco, entre outras ações.
O Fala Governador é um programa semanal de rádio, com geração pela Rádio Tabajara e retransmitido por diversas emissoras do Estado toda segunda-feira a partir do meio dia. Durante o programa, o governador Ricardo Coutinho comenta sobre as ações e investimentos realizados pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida dos paraibanos.
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Cássio acusa Ricardo Coutinho de ser negligente com Campina Grande "Não foi feito nada"

 
Durante entrevista a uma emissora campinense, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) , vice-presidente do Senado, lançou duras críticas ao governo do Estado e disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) só se aproximou de Campina Grande para ganhar votos, virando as costas logo depois.
Ele mencionou que o Estado nem sequer colocou a cidade dentro dos planos de contingência de defesa civil e se omitiu a respeito da crise hídrica na cidade.
"O governo do Estado durante todo o tempo se omitiu e nenhuma providência foi tomada. Não foi feito absolutamente nada, o que foi feito foi um aumento exorbitante da conta de água muito acima da inflação. O Governo do Estado está cobrando cada vez mais impostos, os serviços públicos têm piorado muito" afirmou.
Cássio ainda disse que a segurança pública vive um abandono completo e que a UEPB hoje vive em colapso. Também citou que o Estado deve hoje cerca de mais de R$ 11 milhões à Saúde Campina Grande, prejudicando a Farmácia Básica, a UPA e o Samu.

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Prefeito inova e determina que audiência de licitações sejam transmitidas em tempo real

 
O prefeito da cidade de Bernardino Batista, no Sertão do Estado, determinou através de decreto que toda e qualquer licitação municipal deverá ser gravada e transmitida em tempo real pelos meios tecnológicos disponíveis. As audiências também devem ser gravadas por meios eletrônicos ou mídias para serem anexadas aos processos de licitação.
Gervazio Gomes (PSB), prefeito da cidade, decidiu editar o decreto para atender o artigo 3º da Lei Geral de Licitações, que orienta a total publicidade dos processos licitatórios, além da legitimidade e integridade de tais certames.
Caso não seja possível cumprir a determinação, a comissão de licitação deverá justificar por escrito o impedimento da transmissão. A responsável pela publicidade e pelas sanções administrativas também é a própria comissão.
De acordo com a prefeitura, o decreto procura atender e manter a integridade e total isonomia dos pleitos da população, assim como promover a tranquilidade da transparência dos processos de licitação.

clickpb.com.br
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2 de fev de 2017

Novo governo não consegue reverter e desemprego é o maior problema que os brasileiros estão enfrentando aponta pesquisa; confira

 

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quarta-feira (1º), aponta que, para os brasileiros, o desemprego é o principal problema do país. O desemprego foi citado por 43% das pessoas entrevistadas.

Ainda de acordo com a pesquisa, chamada de Retratos da Sociedade Brasileira - Problemas e Prioridades, empatados em segundo lugar ficaram a saúde e a corrupção, citados por 32% das pessoas ouvidas.

O levantamento foi realizado pelo Ibope Inteligência com 2.002 pessoas em 141 municípios, entre 1 e 4 de dezembro de 2016.

Para o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, as preocupações da população com a inflação e o desemprego aumentam a partir de 2014, quando a crise econômica começa a se delinear.

"A primeira coisa que as pessoas perceberam foi o descontrole da inflação. No ano passado, o principal problema passou a ser o desemprego", afirmou Fonseca.

Prioridades para este ano
Entre as prioridades para este ano, a saúde permanece em primeiro lugar pelo quarto ano consecutivo, sendo citada por 38% dos entrevistados como uma das três prioridades do ano que se inicia.

O combate à inflação que estava em segundo lugar em 2016, com 31% das citações, caiu para o terceiro lugar em 2017, quando foi mencionado por 28% dos entrevistados, que apontaram essa medida entre as três prioridades para 2017.

De acordo com a pesquisa, em quarto lugar na lista de prioridade para 2017, com 26% das citações, ficou o aumento do salário mínimo. A redução dos impostos também vem ganhando importância para a população. A medida subiu do oitavo lugar em 2014 para a quinta posição neste ano, com 25% das citações entre as três prioridades do país, acrescentou a entidade.

Já o combate à violência, que ocupou a segunda colocação da lista de prioridades em 2014 e 2015, caiu para a sexta posição em 2016 e recuou para o oitavo lugar em 2017. O combate às drogas caiu da quarta posição em 2014 para a 11ª em 2017, de acordo com o levantamento da CNI.


G1
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Senador paraibano é eleito vice-presidente do Senado Federal; mandato será por dois anos

 
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi eleito vice-presidente do Senado para os próximos dois anos. A escolha do senador paraibano para o cargo aconteceu após Eunício Oliveira (PMDB-CE) ser eleito presidente do Senado, com os votos de 61 parlamentares.
Após ter sido eleito presidente, Eunício abriu o processo de escolha dos demais integrantes da Mesa Diretora, que é composta, além do presidente, por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.
A composição da Mesa Diretora foi definida por articulações políticas entre os senadores. Como houve consenso e não havia mais de um candidato para cada cargo, o peemedebista abriu uma votação no painel eletrônico apenas para confirmar a chapa única. Assim, não foi necessário que os senadores se dirigissem à urna eletrônica – a chapa recebeu 75 votos a favor e 4 contra.
A Mesa Diretora será composta, além do presidente Eunício Oliveira, pelos seguintes senadores:
  • 1º Vice: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB);
  • 2º Vice: João Alberto Souza (PMDB-MA);
  • 1º Secretário: José Pimentel (PT-CE);
  • 2º Secretário: Gladson Cameli (PP-AC);
  • 3º Secretário: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE);
  • 4º Secretário: Zezé Perrella (PMDB-MG);
  • 1º suplente: Eduardo Amorim (PSDB-SE);
  • 2º suplente: Sergio Petecão (PSD-AC);
  • 3º suplente: Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • 4º suplente: Cidinho Santos (PR-MT)

G1
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Ministro do Supremo Tribunal Federal defende a legalização da maconha e especialistas elogiam posição do magistrado; confira

 
Uma matéria publicada no Jornal O Globo traz a informação sobre a posição do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal que defendeu ontem (01/02) a legalização da produção, distribuição e consumo da maconha como forma de aliviar a crise no sistema penitenciário.
“E, se der certo com a maconha, acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo”, adiantou.
Especialistas a favor da liberação elogiaram a posição do ministro, referente a um caso que começou a ser julgado em 2015 e que foi interrompido ano passado por pedido de vista.
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