28 de set de 2016

Justiça Eleitoral apreende carro da Prefeitura de Campina Grande com material da campanha de reeleição de Romero Rodrigues e candidato pode ter registro cassado

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 Foi apreendido na noite desta terça-feira (27/09), pela Justiça Eleitoral, um veículo  da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande com material da campanha de reeleição do atual prefeito Romero Rodrigues (PSDB). 


De acordo com informações repassadas à redação, do luizcarlospb.com.br, o carro estava estacionado na Rua Venâncio Neiva, próximo a sede da TV Borborema, onde foi abordado pela equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral. Veículo foi recolhido ao Cartório Eleitoral da cidade.  

Com isso o candidato poderá responder na Justiça Eleitoral, por uso indevido do veículo público em favorecimento a sua campanha de reeleição. Uma das penas pode levar a cassação do registro de sua candidatura. 


luizcarlospb.com.br
fotos: Márcio Rangel 

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27 de set de 2016

Legislação Eleitoral não permite que eleitores sejam presos a partir desta terça-feira; exceto em cumprimento de sentença ou flagrante

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A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: "Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto."

Agência Brasil
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26 de set de 2016

O quê Ricardo tem contra Alagoa Nova? Governo inaugura Nova Camará nesta segunda-feira e cidade sede não será beneficiada, porquê adutora não foi concluída

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O governo da Paraíba anunciou a inauguração da Barragem Nova Camará. Mas excluiu o município de Alagoa Nova, cidade onde a represa é localizada. Ricardo Coutinho entrega, nesta segunda-feira (26), às 10h30, as obras da Barragem Nova Camará.  A barragem, que rompeu no dia 17 de junho de 2004, deixando milhares de desabrigados, mortos e muita devastação, foi reconstruída, passando a oferecer mais segurança à população e abastecimento de água para os municípios do Brejo e Agreste. 

Entretanto vai ser entregue o  ramal 2 do Sistema Adutor Nova Camará, que abrange apenas as cidades de Remígio e Esperança. Com isso as duas cidades já garantem abastecimento nesta primeira parte do sistema. Porém a cidade de Alagoa Nova ficará na berlinda aguardando a outra parte do sistema adutor que não tem data prevista para conclusão e entrega das obras. 



Alagoa Nova que é a mãe, que vive uma escassez de água, que depende do açude de Boqueirão e que o prefeito é do mesmo partido do governador. Isso não foi o bastante para que o município fosse contemplado de imediato. A cidade vai ter que aguardar mais um pouco para poder degustar do líquido precioso que a própria Terra mãe produz.  

A notícia caiu na cidade como uma decepção. Os moradores acreditavam que já esse ano (2016) receberiam as águas tão esperadas. Conforme os políticos, que apoiam o governo, propagavam nas redes sociais. Mas isso ficará apenas no desejo. 



luizcarlospb.com.br
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25 de set de 2016

Campina Grande/PB: Polícia Rodoviária Federal apreende carregamento de aproximadamente 600 camisas amarelas que seriam usadas na campanha eleitoral de Alagoa Nova/PB

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Durante operação de rotina, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR 104, na cidade de Campina Grande, um carregamento de quase 600 camisas que seriam utilizadas na campanha eleitoral da 'Coligação Alagoa Nova de verdade' do município de Alagoa Nova, localizado no Agreste da Paraíba. 

As camisas estavam sendo transportadas em um veículo Golf. O carro, com placas de Alagoa Nova, foi abordado pelos policiais rodoviários federais na BR 104. Quando os agentes abriram o porta-malas do Golf encontraram vários sacos plásticos cheios de camisas de malha na cor amarela, totalizando 577 unidades. A janela traseira do veículo estava adesivada com uma propaganda de um candidato a vereador pelo município de Alagoa Nova, que tem a cor amarela como padrão. 
O motorista, que estava acompanhado de três mulheres, disse que estavam vindo de Santa Cruz do Capibaribe, uma das cidades do Polo Têxtil de Pernambuco, onde as camisas foram adquiridas.

A distribuição de camisas de candidatos pra eleitores é considerada propaganda ilegal pela de acordo com a Justiça Eleitoral.

Os PRFs entraram em contato com a juíza eleitoral daquele município, que determinou, baseada nos indícios, a apreensão do material retido. As camisas foram recolhidas para o Cartório Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral em Alagoa Nova. 



luizcarlospb.com.br com assessoria PRF 
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22 de set de 2016

Alagoa Nova/PB: coligação de Aquino Leite é denunciada ao Ministério Público Eleitoral por suposta irregularidade durante gravação para o guia eleitoral

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Imagem: reprodução facebook 
A coligação 'Alagoa Nova de Verdade' que é encabeçada por Aquino Leite (PSDB), está sendo acusada de invadir um prédio de propriedade da autarquia estadual. O candidato tucano, gravou um vídeo para as redes sociais, denunciando que a antiga Casa de máquina da Barragem de Camará, localizada no município de Alagoa Nova, estaria abandonada pelo governo do estado. 

O candidato, ao cargo de prefeito, entra no local e expõe a real situação do ambiente. E faz um comparativo com um vídeo feito, em 15 de abril, pelo atual prefeito Júnior de Walfredo (PSB) e o vereador Ícaro Teixeira (PMDB) onde ambos afirmaram que o local seria reativado para levar água a população de Alagoa Nova. Mas após 60 dias, nada foi feito e o local continua do mesmo jeito. 

Nas redes sociais a propaganda eleitoral, virou palco para diversos comentários onde um lado afirma que o candidato, Aquino Leite, cometeu uma irregularidade ao gravar a  dentro de um órgão, restrito a funcionários, da CAGEPA. Do outro lado, os apoiadores afirmam que o candidato apenas denunciou mais uma farsa/irregularidade da coligação adversária. 

Confira o vídeo: 


Entretanto a coligação 'Alagoa Nova de verdade' foi denunciada ao Ministério Público Eleitoral. A formalização foi feita nesta quarta-feira (21/09), através do aplicativo Pardal PB da Justiça Eleitoral. O aplicativo é mais uma ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que visa coibir práticas de abuso de poder e crimes eleitorais durante o pleito de 2016. 

Em contato com candidato denunciado, a assessoria desconheceu o fato e só se pronunciará quando for notificada pela Justiça.  


   



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18 de set de 2016

SEM MAGOAS: na reta final, Ivaldo Moraes resolve apoiar publicamente a candidatura de Júnior de Walfredo; ex-deputado participou neste domingo de evento político em Alagoa Nova/PB

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O ex-deputado Ivaldo Moraes que até ontem estava ausente da política, desde a convenção partidária, devido uns desentendimentos durante o processo de escolha do vice-prefeito para a chapa do PSB, foi convencido a ajudar o socialista Júnior de Walfredo. 
O fato ocorreu na noite deste domingo (18/09) durante um 'arrastão' promovido pela coligação do socialista. Ivaldo foi visto publicamente discursando e pedindo voto para  reeleger o atual prefeito. 

Existe rumores nos bastidores que o ex-deputado Ivaldo, não teria gostado do fato de Júnior ter deixado o PMDB e  ter migrado para o PSB, no apagar das luzes, sem comunicar previamente a ele que é o atual presidente da sigla no município.  O que teria deixado chateado e fora das articulações. 

Protagonista de várias vitórias o PMDB, que foi a principal agremiação partidária a comandar o município, por décadas, acabou perdendo espaço para o PSB, restando ao partido apenas a vaga de vice. 

Entretanto o ex-deputado dá um novo ar na militância que sentia a falta do líder político. Que até então, não compreendia seu afastamento. Ivaldo é consagrado pelo povo, é carismático e conhece o município como ninguém, sua presença e articulações só agariam vantagens. 

De acordo com informações de bastidores, existem pesquisas internas que apontam uma diferença pouca. Quase um empate, considerando a margem de erros, entre o prefeito Júnior (PSB) e Aquino Leite (PSDB). O jogo está equilibrado, talvez por isso Ivaldo tenha cedido a pressão dos correlegionários e embarcado para ajudar Júnior e não entregar definitivamente o comando da prefeitura a família Leite, que vem incansavelmente a mais de 20 anos tentando tomar o comando da cidade. 


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PEDIDO DE LIMINAR: Justiça Eleitoral manda recolher material irregular de Júnior de Walfredo em Alagoa Nova/PB

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A Justiça Eleitoral, através da 13ª Zona Eleitoral, em Alagoa Nova deferiu nesta sexta-feira (16/06) o pedido de liminar em que manda a coligação 'Trabalhando para o Bem de Alagoa Nova 1', que é encabeçada pelo candidato a prefeito Júnior de Walfredro (PSB), recolher todo material veiculado nas redes sociais, sites, panfletos ou adesivos que estão fora do padrão exigidos na Lei 9.504/1997.  

Na decisão, o magistrado reconheceu a ilegalidade nas peças propagadas pela coligação e determinou um prazo de 48hs para que seja recolhido todo material. Veja a decisão na íntegra: 

"Do exposto, concedo a medida liminar, determinando que seja recolhido nas sedes Comitês Eleitorais dos representados, todo o material que esteja fora do padrão da norma, devendo ainda, os representados recolherem o material já distribuído, em 48 horas, e retirada e/ou correção das propagandas nas redes sociais, sob pena de aplicação de multa. Cumprida a liminar, notifiquem-se os representados, para em 48 horas apresentarem resposta." 

ENTENDA O CASO: 

No dia 02/09 o BLOG (luizcarlospb.com.br) publicou de primeira mão a suposta irregularidade da coligação. De acordo com a denúncia o material exibido está fora do padrão exigido na legislação vigente, onde  a LEI 9504/97 no artigo 36 paragrafo 4° estabelece que o nome do candidato a vice-prefeito esteja com o tamanho no minimo de 30% em relação ao do candidato a prefeito. 
Na propaganda veiculada nas redes sociais, carros, adesivos e similares mostram que a coligação vem desrespeitando a legislação. O nome do candidato a vice-prefeito, Francinildo Pimentel (PMDB), está menor que o estabelecido na regra, o que configurou a ilegalidade.

luizcarlospb.com.br
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14 de set de 2016

Delator diz que pagou 2,5 milhões para Vitalzinho abafar investigações na CPI da Petrobras; em nota à imprensa, o ex-senador nega as acusações de Léo Pinheiro

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Está sendo veiculado na mídia o novo depoimento, que Leo Pinheiro prestou à Justiça nesta terça (13/09), o ex-presidente da OAS, resolveu quebrar o silêncio e admitiu que pagou cerca de R$ 3,8 milhões para abafar as investigações da CPI da Petrobras, em 2014.
De acordo com o delator, os pagamentos foram feitos aos ex-senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), e Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato, além do deputado Marco Maia (PT-RS).
Segundo a reportagem da Folha de São Paulo, os dois primeiros, presidente e vice-presidente da CPI instalada naquele ano, afirmaram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calendário da investigação, além de impedir a convocação de determinados empreiteiros.
Eles pediram R$ 5 milhões, mas o empreiteiro só pagou R$ 2,8 milhões. “Eles [Rêgo e Argello] me disseram o seguinte: nós podemos ajudar, e muito. Agora, o senhor vai ter que ajudar financeiramente”, declarou Pinheiro.
Maia era o relator da CPI, e pediu R$ 1 milhão para proteger a OAS do relatório final.
O empreiteiro afirmou que o deputado foi “muito incisivo”. “Ele me falou: O produto final da CPI é um relatório. Eu tenho preponderância nisso.”
Os repasses a Vital do Rêgo, segundo Pinheiro, foram feitos por doações oficiais ao PMDB Nacional, que recebeu R$ 1 milhão da OAS, e por caixa dois, com outros R$ 1,5 milhão.
Argello teria recebido por meio de uma doação a uma igreja do Distrito Federal, de R$ 350 mil, e Maia, por meio de um empresário de seu círculo de relacionamento, cujo nome não foi revelado.
OUTRO LADO:
Em nota, o ministro Vital do Rêgo declarou que “jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal”.
O peemedebista disse que refuta “com veemência” as acusações, que afirma serem “infundadas” e “desacompanhadas de qualquer prova”.
O ex-senador Gim Argello nega irregularidades e diz que jamais pediu doação ou propina em troca de abafar a CPI.
O deputado Marco Maia, em nota, negou as acusações de Pinheiro e disse que elas são “fruto de retaliação de um criminoso por mim indiciado na CPMI”.
Maia afirmou que não recebeu doações eleitorais de qualquer empresa que foi investigada na CPI, em 2014.
“Utilizarei de todas as medidas legais para que a verdade seja estabelecida”, declarou.
A reportagem não conseguiu contato com o ex-ministro Ricardo Berzoini.

fonte: luizcarlospb.com.br com Folha de São Paulo 
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13 de set de 2016

Deputado elogia postura de Wellington Roberto em favor de Cunha e dispara " É muito fácil ser aliado de quem está no poder, mas é nas horas difíceis que sabemos os verdadeiros aliados"

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Depois que seu pai votou contra a cassação de Eduardo Cunha (PMDB), sendo o único da bancada paraibana a ter esse posicionamento o deputado estadual Caio Roberto (PR), filho do deputado federal Wellington Roberto (PR), elogiou na manhã desta terça-feira (13/09) a posição  tomada pelo pai, durante a votação que cassou o mandato, por ampla maioria, do agora ex-deputado federal Eduardo Cunha. 

Em entrevista aos veículos de comunicação da Capital, o deputado estadual se diz orgulhoso da posição que o pai tomou durante a votação.  “Para mim é uma satisfação, um motivo de orgulho ter um pai como o deputado Wellington Roberto, um exemplo de coerência, que esteve com Cunha até o fim. É muito fácil você ser aliado com quem está no poder, mas são nas horas difíceis que realmente conhecemos quem são os verdadeiros aliados”, disse. Essa declaração caiu como uma indireta para os parlamentares que apoiavam Eduardo Cunha e que no apagar das luzes abandonaram o ex-deputado. 


O parlamentar não citou nomes, mas, deixou no ar uma clara referência ao deputado Manoel Junior (PMDB) e Hugo Motta (PMDB) ambos conhecidos como integrantes da 'tropa de choque' do ex-parlamentar. Manoel Júnior acabou votando a favor da cassação do colega. Já Hugo Motta nem compareceu na sessão. 


Essa mesma declaração de Caio, pode ser comparada com a presidente eleita Dilma Rousseff (PT), que foi abandonada por ex-ministros do próprio governo como por exemplo o deputado Agnaldo Ribeiro (PP) e o deputado licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) que votaram a favor da admissibilidade do processo de impeachment que resultou na cassação do mandato da ex-presidente. 
luizcarlospb.com.br
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